Política de privacidade/LGPD

POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COOKIES E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
(“Política”)

A METALURGICA RIOSULENSE S.A. (“RIO”), pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Emílio Adami, nº 700, Barra do Trombudo, na cidade de Rio do Sul/SC, inscrita no CNPJ sob o n° 85.778.074/0001-06, estabelece, adiante, a Política de Privacidade, Cookies e Tratamento de Dados Pessoais, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.

Essa política está de acordo com a Lei Federal nº 13.709 de 2018 e atende aos princípios finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas, bem como atende a todo o disposto na General Data Protection Regulation 2016/679 (GDPR), editada pelo Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. 

Como condição para acesso e uso destes serviços e funcionalidades exclusivas da RIO, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos, que fez a leitura completa e atenta deste documento, estando plenamente ciente conferindo assim seu livre e expresso consentimento com os termos aqui estipulados.

• INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O FORNECIMENTO DOS SEUS DADOS À RIO.

1. A RIO disponibiliza aos usuários em geral o site https://rio.expert (SITE), para fornecer informações corporativas, de produtos e mercados ao público.
2. Para navegação e utilização geral do SITE, não é necessário que o Usuário se identifique. Todavia, para possibilitar a prestação de alguns serviços por meio do SITE, como serviço de cotação e download, é necessário que o Usuário forneça alguns dados à RIO.
3. Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados da RIO e de empresas fornecedoras de data center, conforme o descrito neste documento. Todo o armazenamento é feito em servidores contendo os mais modernos sistemas de segurança de padrão nacional e internacional.
4. Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras e termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados, terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.79/2018.

• DOS DADOS COLETADOS, FORMA, TRATAMENTO E FINALIDADE

1. Conforme a cláusula 1.2. desta Política, algumas funcionalidades e serviços do SITE demandam o fornecimento de dados pessoais pelo USUÁRIO para sua viabilização, conforme abaixo:

• Cotação Online: Para que seja possível atender seu pedido de cotação quanto a nossos produtos e serviços, a RIO coleta nome completo, documento de identificação (CPF ou CNPJ), telefone, e-mail, Estado, Cidade, ramo de atuação e as mercadorias solicitadas. Essas informações têm a finalidade de identificá-lo, bem como de possibilitar que a RIO entre em contato com você para atender sua solicitação, além de servirem para identificar a unidade da RIO mais próxima a você. Tais dados são armazenadas por período indeterminado e sem qualquer descarte, tendo em vista a possibilidade de novos pedidos. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar o descadastramento e a revogação da autorização de uso, bastando para isso utilizar link disponível nos e-mails recebidos ou mediante o acesso ao formulário no LINK.
• Download de conteúdos: A RIO, sempre com intuito de informar e contribuir para o aperfeiçoamento e atualização profissional de seus clientes e parceiros, disponibiliza em seu SITE o download de diversos materiais informativos, como catálogos, artigos, folders, gibis, guias, manuais e tabelas relacionadas aos seus produtos e serviços. Para acessar e baixar os conteúdos, solicitamos que os USUÁRIOS forneçam alguns dados, tais como o e-mail (para fornecimento de link de download), Estado, segmento de atuação e área de atuação. Tais dados são necessários para que possamos identificar as preferências de nossos USUÁRIOS e, assim, produzirmos conteúdos de seu interesse, além de viabilizar a comunicação entre RIO e Usuário quanto a atualizações no conteúdo disponibilizado, os dados coletados são armazenados por período indeterminado, sendo que os USUÁRIOS podem a qualquer momento revogar a autorização, bastando acessar o link de descadastramento nos e-mails ou acessar este formulário no seguinte LINK.

1. Tendo em vista a preocupação da RIO com a privacidade e a proteção de dados de seus clientes e parceiros, aproveitamos para informar, também, sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela empresa em atividades não necessariamente relacionadas ao SITE ou seus Portais, conforme abaixo:

• Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias: A RIO poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos Usuários cadastrados em seu SITE, Portais ou clientes em geral. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidos fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementados. Caso o usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, revogar a autorização, bastando para isso utilizar link disponível na própria mensagem ou mediante o acesso ao formulário neste LINK.
• Serviço de Atendimento ao Cliente: Para que seja possível atender às solicitações relacionadas ao Serviço de Atendimento ao Cliente, a RIO poderá solicitar e tratar dados pessoais do solicitante, tais como nome, telefone, e-mail e CPF, dependendo da tratativa, para comunicação e envio de reposição de material, brindes, entre outras atividades.

1. Os dados pessoais são coletados quando você insere ou submete voluntariamente ao acessar, usufruir e interagir com as funcionalidades ou serviços disponibilizados online e/ou presenciais, pela RIO, que inclui:

1. Muitos de nossos serviços dependem que você tenha um cadastro com uma conta de usuário. Ao se cadastrar, coletamos seu nome, e-mail, endereço de entrega e cobrança, telefone de contato, CPF, RG, data de nascimento, gênero, entre outros itens conforme tabela acima. Além disso, você pode optar por não fornecer algumas das informações, mas outras serão necessárias para o fechamento e aprovação do pedido.
2. O consentimento que você fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma expressa, individual, clara, específica e legítima.
3. Por meio do site http://www.rio.expert você poderá alterar suas preferências e concessões de consentimento para tratamento de seus dados, inclusive quanto ao cancelamento de envio de comunicações da RIO, conceder novas permissões quando aplicável e até mesmo solicitar a exclusão dos seus dados.
4. Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados: 

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

1. Além dos dados deliberadamente fornecidos pelo usuário mediante consentimento expresso, a RIO poderá acessar outros dados do visitante por meio de cookies, que são arquivos armazenados no navegador e que gravam dados de sua sessão, por meio da ferramenta AdOpt.
   1. Esse sistema, planejado dentro dos conceitos de Privacy by Design, informa os usuários, de forma clara e transparente, quais dados estão sendo coletados e gerencia todos os consentimentos atualizados, de acordo com a LGPD. 
   2. Não são armazenamos dados sensíveis dos usuários, sendo apenas gerido o consentimento. Para isso, utilizando dois arquivos de cookies essenciais, com a validade de 60 dias. São eles:
      • AdoptID – gerado no momento do acesso, para os novos visitantes que recebem a informação do aviso.
      • AdoptConsent – gerado no momento do consentimento, com o descritivo da escolha do visitante.
   3. Quanto ao armazenamento a AdOpt utiliza dois tipos de armazenamento no navegador dos visitantes, Cookie e Local Storage, reforçando assim o armazenamento dos consentimentos. 
   4. A ferramenta AdOpt registra as seguintes informações: 
      • IP
      • Dispositivo (Modelo do Celular, por. ex.).
      • Sistema Operacional (Android, IOS, Win)
2. A base de dados formada por meio da coleta de dados pessoais é de propriedade e está sob a responsabilidade da RIO, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política. 
   1. Você é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e os Termos de Uso do SITE da RIO.
3. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política. 
4. É importante destacar que, ao utilizar as ferramentas (inclusive WhatsApp) e plataformas online da RIO, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.
5. Cabe ao USUÁRIO ler a Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais de tais ambientes digitais fora do ambiente da RIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO aceita-la ou rejeitá-la.
   1.  A RIO não é responsável pela Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços fora do ambiente dos sistemas da RIO, ainda que a ele vinculados por meio de links.

• COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

1. O SITE principal da RIO: rio.expert, os serviços online ali disponibilizados, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar “cookies” e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram, facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Declaração de Privacidade. 
2. Os cookies utilizados em nosso site, para uma melhor experiência são:
   1. Cookies necessários: Estes cookies são necessários para que a plataforma funcione corretamente, permitem o acesso e a navegação. Estes cookies são essenciais para o acesso à plataforma e utilização dos seus recursos.
   2. Cookies de desempenho: Estes cookies são usados para recolher informações estatísticas sobre o uso do nosso website, plataforma, também chamados cookies analíticos. Utilizamos estes dados para a otimização do desempenho das nossas plataformas. As informações que podem ser coletadas são agregadas e analisadas de forma anônima.
   3. Cookies funcionais: Estes cookies permitem mais funcionalidades para os visitantes das nossas plataformas. Estes cookies podem ser definidos pelos nossos prestadores de serviços externos ou pela nossa própria plataforma.
   4. Publicidade / cookies de rastreamento: Estes cookies são definidos por parceiros de publicidade externos e são utilizados para criar perfis e rastrear dados em vários websites. Se você aceitar esses cookies, poderemos mostrar nossos anúncios em outros sites com base em seu perfil de usuário e preferências. Estes cookies também guardam dados sobre quantos visitantes viram ou clicaram nos nossos anúncios, a fim de otimizar as campanhas publicitárias.
3. A RIO também utiliza cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o SITE e nossos serviços online. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.
4. Como ocorre na maioria dos sites, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do USUÁRIO no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. A RIO poderá usar também estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.
5. Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies nos serviços, com a nossa autorização, para prestação de serviços à RIO. Tais cookies coletarão os dados do USUÁRIO nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta Política.
6. Em algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos links clicáveis do tipo: “URL click-through” vinculada ao conteúdo do SITE. Quando os usuários clicam em uma dessas URL’s, são enviados para um servidor web da RD Station antes de chegarem à página de destino no site. Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos clientes. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em texto nem nos links de imagens nas mensagens de e-mail.
7. Os “pixel-tags” nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os clientes possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.
8. A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail, basta acessar o link de recadastramento (LINK) constante na mensagem.
9. Igualmente, o usuário poderá restringir o uso de cookies gravados em seu navegador. Cabe observar, que a maioria dos navegadores aceita cookies por padrão, mas nas nossas plataformas você pode salvar as configurações de cookies de acordo com a sua permissão para utilizar os seus dados. Ou se você preferir, pode remover ou rejeitar os cookies por meio das configurações de seu navegador ou dispositivo. Veja como desabilitar cookies nos principais navegadores:

• Internet Explorer
• Mozilla Firefox 
• Google Chrome 
• Safari 
• Safari iOS 

1. IMPORTANTE: Se o usuário desabilitar os cookies ou não consentir com o tratamento de dados pessoais, pode ser que não consiga ter o máximo proveito dos recursos disponíveis no site.

• DOS AGENTES DE TRATAMENTO E DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são Controlados pela RIO. Assim, a RIO deverá ser consultada pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
2. Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da RIO, das mesmas formas descritas no item 2 desta Declaração.
3. Para o atendimento das finalidades elencadas no item 2 desta Declaração, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com (1) empregados da RIO, contratados independentes, subsidiários, afiliados, consultores, provedores de serviço e fornecedores, se a revelação possibilitar que a entidade realize uma função de negócio, profissional ou de suporte técnico para a RIO; (2) empregados, contratados independentes, provedores de serviços e fornecedores da RIO para satisfazer um pedido de serviço ou produtos. Nestas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais, sempre que possível, serão considerados operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos a cláusulas contratuais específicas quanto ao tratamento de dados, bem como às Políticas e práticas internas da RIO quanto à privacidade e proteção de dados.
4. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário.

• DADOS HOSPEDADOS FORA DO DOMÍNIO 

1. A RIO possuí dados que são armazenados fora de seu domínio conforme previsão contratual, para fins de hospedagem de site, segurança e trabalho, conforme segue:
2. SAN INTERNET BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.390.594./0001-10, empresa que hospeda os sites Clube Riosulense, RIO e Blog.
3. SERCOMPE COMPUTADORES LTDA., inscrita no CNPJ nº 80.348.618/0001-86, empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria de segurança de rede, servidores e backup. 
4. QI NETWORK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.314.044/0001-06, empresa prestadora de serviços de Google Workspace e todos os seus recursos, havendo contrato Workspace Enterprise Standard. 

• DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E REGISTRO DE ATIVIDADES

1. Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

1. Os dados podem ser excluídos antes desse prazo no caso de solicitação do USUÁRIO. Os dados podem ser mantidos por período superior ao previsto neste prazo, por motivo previsto em lei, por decisão judicial, para fins de prestação de contas aos órgãos de controle ou por outros interesses legítimos da EMRPESA, devidamente especificados e informados ao titular de dados. Findo o prazo e a necessidade legal, os dados devem ser excluídos com o uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
2. Com a facilidade de acesso através de diversos equipamentos eletrônicos, a RIO pode coletar informações específicas de dispositivos móveis que acessam o site da RIO.
3. Além disso, poderão ser armazenadas algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que o cliente interage com nosso site e publicações: internet protocol (ip), tipo de navegador e páginas visualizadas em nosso site são alguns exemplos desta coleta, que é efetuada por meio de cookies que são utilizados para proporcionar uma melhor experiência de navegação em nosso site e viabilizar recursos personalizados, como recomendações de produtos, publicidades e informações adicionais de itens de interesse do cliente, por exemplo. Você poderá desabilitar o salvamento de cookies em seu browser, deletá-los e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador.
4. Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, os fornecedores são operadores que possuem contrato com A RIO com a finalidade específica e atendendo ao disposto nesta Política. 

• VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

1. O USUÁRIO garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece à RIO, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A RIO não assume qualquer responsabilidade no eventual caso de inexatidão dos dados informados.
2. A RIO poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o Usuário e otimizar o processo de compra.

• DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

1. Você pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, chamado João Aleixo Cipriani, através do e-mail arthur.araujo@riosulense.com.br. 
2. Você pode solicitar ao Encarregado de Proteção de Dados, João, através do e-mail arthur.araujo@riosulense.com.br, as seguintes informações:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
• Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Direito de oposição.

1. Além deste canal, disponibilizamos o formulário no endereço (LINK) onde o titular dos dados poderá requerer os mesmos direitos do item anterior.
2. Pelos mesmos canais acima, você poderá também manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais, e 
   1. Você pode gerenciar quais informações deseja fornecer para a RIO ao utilizar as plataformas online da RIO, entretanto, algumas delas são essenciais para a conclusão dos pedidos. No ato do cadastramento ou preenchimento de seu e-mail diretamente no rodapé do site, você pode optar por receber regularmente promoções por e-mail. 
   2. O envio de mensagens eletrônicas se dará caso tenha feito compras na RIO ou por seu consentimento, e poderá ser desativado a qualquer momento, solicitando o descadastro do seu e-mail. Você poderá cancelar o seu cadastro das seguintes formas: 
3. Com a finalidade de trazer relevância para todos os nossos clientes, quando enviamos um e-mail com nossa comunicação, recebemos uma notificação quando eles são abertos, desde que disponível no computador do cliente. Ressaltamos que os e-mails são enviados pelos domínios: contato@rio.expert e marketing@rio.expert 
4. A RIO se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse etc.
5. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a RIO pode permanecer com o histórico de registro e os dados dos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer, para realização de prestação de contas aos órgãos de controle, ou para preservação de direitos da RIO ou do titular de dados. 

• LINKS EXTERNOS

1. No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.

• DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – DPO

1. O Data Protection Officer (DPO ou Encarregado), responsável pela proteção de dados pessoais, nomeado pela METALURGICA RIOSULENSE S.A., João Aleixo Cipriani, pode ser contatado no endereço Rua Emílio Adami, nº 700, Barra do Trombudo, na cidade de Rio do Sul/SC, CEP 89.164-910, ou através do e-mail arthur.araujo@riosulense.com.br.
2. Caso tenha quaisquer questões ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento de dados, por favor, contate-nos. Informamos que temos uma equipe dedicada para responder à sua solicitação ou dúvida.

• RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – ANPD

1. A autoridade nacional de proteção de dados – ANPD pode ser contatada no seguinte endereço: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento.

• MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Buscando a contínua melhoria, a RIO poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.
2. Ao utilizar os serviços do SITE, o Usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.

• LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
• Apresente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais deve ser regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro de Rio do Sul/SC para dirimir qualquer litígio envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

• Caso alguma disposição desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais seja considerada ilegal, ou ilegítima por autoridade de proteção de dados, as demais condições permanecem em pleno vigor e efeito.

• O USUÁRIO reconhece que toda a comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma física, virtual e digital também são validos como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela RIO, bem como às condições de sua prestação ou qualquer outros assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. 

• GLOSSÁRIO 

1. 1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento: 

• Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável; 
• Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural; 
• Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada pela RIO para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);  
• Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
• Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas do SITE da RIO.
• Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos sistemas do SITE da RIO, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação dos USUÁRIOS no SITE, de acordo com o seu perfil.
• IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.
• Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas no SITE da RIO.
• Session ID: Identificação da sessão do USUÁRIOS quando é efetuado o acesso no SITE da RIO.
• USUÁRIO: Pessoa que acessa e utiliza as funcionalidades oferecidas no SITE da RIO.
• Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam o USUÁRIO que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais. 

Atualização: 16/07/2021.